Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização

Mesa decide que ajuda de custo a deputados será proporcional

Condenada seguradora que não quis indenizar Fusca 73

Além da reparação moral, a autora receberá a indenização devida no valor de R$ 2,5 mil.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira (29), em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que o governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Juiz não precisa bater ponto

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Conflito de competência - Ação de inventário